Todos sabem que os tributos do Brasil são absurdos, um dos maiores do mundo. O que muita gente não sabe é que tem um principio no direito que proibe impostos com efeitos confiscatório, e ha também o principio da Isonomia e o da Capacidade Contributiva (O tributo deve ser cobrado de acordo com a possibilidade de cada um [veja claramente nesta postagem IMPÓSTOS BRASILEIROS: ABUSIVOS E COM POUCO RETORNO como esse ultimo principio é desrrespeitado, afinal, tanto ricos quanto classe média e pobres pagam a mesma quantia de impostos sobra a carne, o arroz, o feijão, o leite, as roupas e etc]).
Ha um principio chamado Vedação de Tributos Confiscatótios, o qual diz que o tributo deve ser razoável, não podendo ser tão oneroso que chegue a representar um confisco, ou seja, segundo a lei brasileira é proibido o estado cobrar tributos muito altos, é proibido tributos extremamente onerosos, que cheguem a serem considerados como "confiscatório".
Mas nós brasileiros trabalhamos cerca de 4 meses e 26 dias somente para pagar impostos. Cerca de 40% de nossa renda vão para o governo. Bem, para mim uma carga tributária tão alta, que atingi cerca de 40% de nossa renda, e que por sinal não temos o retorno devido. Todo esse dinheiro não é aplicado onde deveria, exemplo disso é a educação de péssima qualidade, a saúde nem se fala, segurança e lazer então, essas coisas existem? Parece que não existem no Brasil, são muito precarias, os tributos não são aplicados como deveriam ser. Por isso para mim os tributos brasileiros tem mais do que carater confiscatorio, eles são realmente confiscatório.
Não bastace o valor exagerado de cerca de 40% da nossa renda, o que para mim já é suficiente para efetivar um efeito confiscatorio, ainda tem a parte de que esses tributos que nos são confiscados não são aplicados para o seu devido fim (a saúde, educação, segurança e lazer dos brasileiros são provas disso).
Os reis e poderosos confiscavam o dinheiro dos demais cidadões para o seu bel prazer, sem se importarem com a população, e os tributos eram altos. Isso é o que está acontecendo no Brasil, tributos excecivamente altos e que não são utilizados de forma que os brasileiros possam gozar desses recursos dignamente, ao invés disso os políticos utilizam esses recursos ao bel prazer deles, utilizam para si e não para o povo (isso porque democracia é um governo do povo, imagina se não fosse). Quem é que não lembra do mensalão, sanguessuga, dinheiro na cueca, panetones e etc!?
Eu vejo tudo isso como a comprovação de que os políticos da atualidade não respeitam as leis, não respeitam o povo brasileiro. Porque a lei brasileira proibe tributos de efeito confiscatório, e por acaso nosso dinheiro não está sendo confiscado pelos políticos? Por acoso o principio da Vedação de Tributos Confiscatótios não está sendo desrespeitado? Vai um pobre coitado desrespeitar a lei para ver o que acontece, mas um político pode fazer tal coisa não é mesmo? E pensar que é o povo brasileiro que colocam vários safados no poder. Eu sinto vergonha, e vários brasileiros creio também que sentem VERGONHA dessa situação.
